Olá Francisco Eduardo Lopes de Sousa, acima é seu número de protocolo, anote-o para futura pesquisa ou copie o endereço da url para acompanhar o status da sua manifestação.
Nome: Francisco Eduardo Lopes de Sousa
Status: Respondido
Assunto: Urgências
Mensagem: Bom dia , gostaria de solicitar a Lei orgânica municipal, onde fala sobre o meio ambiente e legislação ambiental. Em anexo tem uma parte mais preciso da informação e fonte concreta
Anexo(s):
Histórico de atendimento
03/10/2025 - Prezado(a), bom dia!
Em atenção à sua solicitação, informamos que o conteúdo de seu interesse está disponível no site da Câmara Municipal de Banabuiú. Trata-se da Lei Orgânica do Município, a partir da página 144, onde constam os dispositivos que dispõem sobre o meio ambiente e a legislação ambiental.
Ressaltamos ainda que, caso tenha interesse em obter uma versão impressa, poderá comparecer à sede da Câmara Municipal para solicitá-la.
Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Banabuiú
